A Secretaria Estadual de Saúde (SES) está com consulta pública aberta da Política Estadual de Saúde da Pessoa com Deficiência. O instrumento é uma das formas de participação da sociedade na construção da política pública a nível estadual. 

A elaboração da política, agora em fase de escrita preliminar, foi realizada ao longo do último ano em um grupo de trabalho intra e interinstitucional, por meio do Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde da SES.  

A sociedade poderá participar da consulta pública lendo a escrita preliminar e contribuindo na tomada de decisão referente à pauta da saúde da pessoa com deficiência, no âmbito do Rio Grande do Sul. As contribuições podem ser realizadas até o dia 05 de maio no formulário disponível na internet. No site, também pode ser conferida a escrita preliminar da política. 

O objetivo é promover e proteger a equidade no acesso e o cuidado integral à saúde da pessoa com deficiência, estabelecendo princípios e ações estratégicas para a organização da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no Estado do Rio Grande do Sul. A Secretaria da Saúde já conta com a atuação da área técnica da Política de Saúde da Pessoa com Deficiência na atenção básica. Porém, contará agora com a implementação de uma política institucionalizada em forma de portaria.