Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Início do conteúdo

Medicamentos

Como ter acesso aos medicamentos do SUS

Para ter acesso aos medicamentos, o usuário precisa, primeiramente, ser atendido por algum médico credenciado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), fazer todos os procedimentos, exames, e esclarecer a doença e o tratamento. 

Com a receita, que contenha o nome do princípio ativo/denominação genérica (não pode ser o nome comercial do medicamento), o paciente deverá conferir se o medicamento solicitado consta na  relação de medicamentos disponibilizados pelo SUS (RENAME) e verificar a qual Componente da Assistência Farmacêutica ele pertence. 

Os medicamentos do SUS estão divididos por blocos de financiamento da assistência farmacêutica, sendo de responsabilidade municipal (componente básico), estadual (componente especial e especializado) ou federal (componente Estratégico – programas de saúde do MS).

Sabendo a qual Componente da Assistência Farmacêutica o medicamento faz parte, o usuário poderá consultar no site da SES/RS os procedimentos para abrir processos de solicitação de medicamentos, documentos e exames necessários e onde retirar estes medicamentos.

Estas e outras informações podem ser esclarecidas na Farmácia Pública de seu município.

Ofício Circular Conjunto CPAF e Cosems 01/2020 - Fluxo de distribuição de medicamentos enviados pelo Ministério da Saúde, em âmbito ambulatorial, para o tratamento específico da COVID-19, no estado do RS.

Portaria nº 353, de 28 de maio de 2020 - Dispõe sobre a utilização de receituários e formulários de solicitação de medicamentos e terapias nutricionais emitidos por meio digital no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde durante o período de estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento da epidemia causada pelo COVID-19.

Nota Técnica Conjunta CPAF/SES-RS e COSEMS/RS N° 02/2020 - Atualiza as informações da Nota Técnica Conjunta CPAF/SES-RS e COSEMS/RS N° 01/2020.

Nota Técnica Conjunta CPAF/SES-RS - COSEMS/RS nº 01/2020 - Medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus (SARS-CoV-2)19 no âmbito da Assistência Farmacêutica do Estado.

Secretaria da Saúde